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O Direito imobiliário é o ramo do direito privado que regula qualquer tipo de discussão jurídica envolvendo bens imóveis, englobando questões de Contrato de compra e venda, Locação de Imóveis, Leilão de Imóveis, Usucapião, Reintegração de Posse, Imissão da posse, etc...

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O que você vai encontrar nesse texto:

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1. O que faz um advogado imobiliário?

2. Principais demandas de um advogado imobiliário?

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O DIREITO IMOBILIÁRIO

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Sabemos que a aquisição de um imóvel sempre envolve inúmeras questões que vão além do valor a ser pago e da entrega da unidade, uma boa consultoria de um profissional, antes de adquirir o bem é sempre válida.

 

O que passa despercebido geralmente na hora de comprar um imóvel é a necessidade de estudar a viabilidade do negócio, como por exemplo avaliar o vendedor caso esteja adquirindo a unidade, ou as condições do comprador caso esteja realizando a venda, e muita das vezes o principal erro é analisar as condições do imóvel.

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Nesse sentido, o direito imobiliário é o ramo do direito que regula todas as questões jurídicas que envolvam questões com imóveis, seja no âmbito extrajudicial ou judicial.

 

Se você está lendo esse texto, certamente está a procura de um advogado especialista em direito imobiliário, motivo que demonstraremos nas linhas a seguir como este profissional pode te ajudar.

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O QUE FAZ UM ADVOGADO DE DIREITO IMOBILIÁRIO?

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O advogado especialista em direito imobiliário será o profissional que vai te auxiliar em qualquer problema relacionado ao seu imóvel, seja casa, apartamento, loteamentos e até mesmo imóveis rurais.

 

Este profissional precisa entender, além do direito imobiliário, de questões relacionadas a outros ramos do Direito, como por exemplo: o direito de família e sucessões na eventualidade de um divórcio com divisão dos imóveis do casal ou até mesmo no inventário na partilha da herança.

 

Assim, para que um advogado imobiliário te ajude em determinado caso, além de um considerado conhecimento em direito imobiliário, ele deve ter uma visão ampla do direito, tais como o Direito de Família e Sucessões, o Direito Civil, o Empresarial e dentre outros.

 

 

PRINCIPAIS DEMANDAS DE UM ADVOGADO IMOBILIÁRIO

 

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Os Advogados Especializados em Direito Imobiliário podem atuam em uma vasta gama de áreas como por exemplo em ações que envolvam Leilão de Imóveis, regularização da propriedade nome do arrematante, imissão na posse, despejo, renovatórias, cancelamento de penhoras.

 

O advogado especialista em Direito Imobiliário é um profissional decisivo para garantir a segurança jurídica das relações jurídicas de sua área de atuação.

 

Assim, no seu dia a dia um Advogado imobiliário atua diretamente com as seguintes questões:

 

Operação de compra e venda de imóvel – Nesses casos o advogado especialista em direito imobiliário pode atuar em toda a operação de compra e venda, isto é, realizar a análise de documentos, confecção de contratos de compra e venda, suporte ao comprador e ao vendedor, análise de contratos, tudo isso até a finalização da operação.

 

Locação de imóveis – Nesses casos, o Advogado de direito imobiliário nesse ramo atua desde a confecção do contrato de locação até notificações e ações de cobrança e despejo por falta de pagamento.

 

Registro de imóveis – O advogado especialista em direito imobiliário nesse caso atua de forma extrajudicial para regularizar o registro do imóvel frente aos órgãos públicos e também frente aos cartórios de registro de imóveis.

 

Relações condominiais – O advogado especialista em imobiliário nesse caso vai atuar na consultoria a condomínios, redigindo atas, convenções, regulamentos e também em demandas judiciais caso for preciso. Também atua na defesa de cobrança abusiva de taxas condominiais e leilão de imóveis por dívidas do imóvel.

 

Regularização de imóveis em inventários e divórcios – Aqui o Advogado especialista em direito imobiliário vai precisar atuar com interdisciplinaridade, pois além de ter a expertise no direito imobiliário para regularizar os imóveis da partilha, vai precisar ter conhecimento em direito de família e sucessões e também em procedimentos administrativos junto aos órgãos estaduais.

 

Distrato imobiliário – Também conhecido como quebra de contrato – Diversos consumidores sonhando com a casa própria, geralmente compram lotes ou até mesmo imóveis na planta e por algum motivo no decorrer do contrato não conseguem pagar as parcelas e precisa de um advogado que seja expert em direito imobiliário para resolver a situação. Nesses casos, é imprescindível um advogado imobiliário para analisar as cláusulas do contrato para saber a previsões contratuais para o caso de quebra do contrato, pois ele deverá analisar as possíveis cláusulas contratuais de quebra de contrato.

 

Ações possessórias - As ações possessórias são utilizadas quando há necessidade de proteger a posse de determinado bem. A posse é considerada lesada quando houver ameaça, turbação ou esbulho, e nesses casos um advogado que domine o direito imobiliário pode ajudar seu cliente na retomada desse bem.

 

Anulação de Leilão de imóveis – Diante do não pagamento de parcelas do financiamento imobiliário com cláusula de alienação fiduciária é muito comum o credor levar o imóvel dado em garantia para ser leiloado para quitar a dívida e a contratação de um advogado imobiliário poderá te auxiliar na situação apresentada.

 

Ajuizamento contra construtoras de ação de rescisão ou resilição contratual, é sempre bom procurar por um bom profissional que tenha conhecimento no direito imobiliário e direito do consumidor;

 

Ação de desistência e arrependimento na compra de imóvel novo é uma situação muito comum e a ajuda de um advogado de direito imobiliário será imprescindível;

 

Descumprimento contratual, O advogado especialista em direito imobiliário vai avaliar a questão do descumprimento e as multas contratuais previstas e verificar qual a melhor solução para o caso;

 

Esses são exemplos não exaurientes das demandas que um advogado imobiliário pode te ajudar, mas a certeza é que a experiência em direito imobiliário é fundamental para a segurança jurídica dos seus negócios envolvendo imóveis e a escolha de um advogado capacitado é essencial.

 

Na questão da compra e venda de imóvel o advogado de direito imobiliário será o profissional que irá analisar se existe alguma pendência relacionada ao imóvel por meio da análise dos documentos. Somente após a verificação das informações necessárias para efetivação do negócio o advogado pode propor o fechamento da venda, compra ou incorporação do imóvel.

 

Como o profissional especializado conhece as leis imobiliárias e os trâmites envolvidos em todo o processo, ele é capaz de assessorar o possível comprador ou vendedor esclarecendo as dúvidas e dar o suporte necessário aos clientes.

 

É um profissional que pode estar presente em todas as etapas, desde a oferta do imóvel até a efetivação do negócio a fim de evitar problemas com documentação e informações falsas, bem como assegurar uma transação sem prejuízos.

 

É comum que pessoas não assessoradas de forma adequada tenham prejuízos financeiros e emocionais com problemas em casos de direito imobiliário, que não foram acompanhados por um profissional qualificado.

 

Caso procure algum advogado imobiliário em Goiânia, entre em contato conosco.

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Advogados de Direito Imobiliário em Goiânia, GO
Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Imobiliário em Goiânia, GO.

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Alguns Exemplos de Causas em em Direito Imobiliário que Atuamos:

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• Usucapião

• Distrato

• Rescisão contratual

• Ação revisional de financiamento imobiliário

• Ação para redução ou anulação de juros abusivos cobrados por construtoras

• Acompanhamento no processo de compra e venda de um imóvel

• Anulação da cláusula de tolerância por abusividade

• Pedido de redução do valor retido por construtoras quando o comprador não consegue mais pagar as parcelas do financiamento imobiliário

• Elaboração de contrato de locação

• Renovatória de locação

• Revisional de locação

• Proteção do ponto comercial

• Danos materiais provenientes da locação de um imóvel

• Desdobro de imóveis

• Arrolamento de bens em inventários

• Contratos imobiliários

• Registro público

• Desapropriação

• Condomínio

• Execução de Taxas Condominiais

• Embargos de terceiros em questões de direito imobiliário

• Direito de vizinhança

• Regularização de obra perante a prefeitura

• Regularização de imóvel perante a prefeitura e bombeiros

• Atraso na entrega da obra

• Anulação e Suspensão de Leilão de Imóveis

• Penhora do bem de família

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