SEU IMÓVEL ESTÁ COM LEILÃO MARCADO?

Saiba que mesmo com o leilão marcado é possível salvar seu imóvel até mesmo depois da arrematação se for esse seu caso

SOMOS ESPECIALISTAS EM AÇÃO DE SUSPENSÃO E ANULAÇÃO DE LEILÃO DE IMÓVEIS

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Existem diversos motivos que determinam que seu imóvel vá para um leilão que pode ser Extrajudicial ou Judicial, por exemplo:

1. A venda em hasta pública para pagar a dívida do próprio imóvel garantido em alienação fiduciária;

2. A venda judicial de um bem para extinguir a propriedade em condomínio;

3. Outras situações que o imóvel precisa ser vendido por determinação judicial

Se você está passando por uma situação assim com o seu imóvel, é importante que entenda que cada dia que passa a sua posição ficará cada vez mais complexa, e uma ajuda profissional seria o ideal.

Visto que o procedimento de leilão nem sempre é observado, na maioria dos casos é possível verificar nulidade insanáveis o que possibilita um pedido de anulação do leilão na justiça.​

Nós do escritório EMBN Advogados temos a expertise da prática para a análise de eventuais nulidades no processo, ou no procedimento extrajudicial. Verificamos as possibilidades para suspender ou anular o leilão e, com isso, salvar o seu patrimônio.

Também atuamos em ações de execução judicial de dívidas em que o imóvel possa ser penhorado.

Se for o seu único bem ou bem de família também poderemos te ajudar. Inclusive, temos um texto no site sobre bem de família. 

Abaixo um pequeno resumo para que você possa compreender a diferença do Leilão Judicial e do Leilão Extrajudicial

Leilão Extrajudicial de Imóvel


Os leilão extrajudicial ocorre nos casos em que a propriedade é objeto de alienação fiduciária, ou seja, é o caso do contrato de compra e venda do imóvel com alienação fiduciária em garantia nos termos da Lei 9.514/97.

 

Nesse caso, o imóvel vai a leilão após o atraso em três parcelas do financiamento.

Mas, antes de leiloar o imóvel, a instituição financeira é obrigada a notificar PESSOALMENTE o devedor no endereço fornecido no contrato, bem como de notificar para a data e hora do leilão do imóvel. 

 

Se não houve notificação extrajudicial, conforme descrito acima, o leilão poderá ser considerado nulo.

 

O leilão ocorre nos seguintes moldes:

 

  • Assim como no judicial, são marcadas duas datas;

  • Na primeira data do leilão, o lance mínimo é o valor da avaliação do imóvel conforme constou na escritura de alienação fiduciária e constante da matrícula da propriedade;

  • Na segunda, o lance mínimo será o valor da dívida mais os encargos devidos pelo devedor.

Deve-se sempre analisar todas as condições do edital do leilão, as notificações, a divulgação em jornal de grande circulação, a avaliação do bem e se a venda não foi por preço vil, pois tais fatores se não observados poderão levar a anulação do leilão.

Leilão Judicial de Imóvel


Os leilões judiciais são regidos pelo Código de Processo Civil e devem necessariamente ser antecedidos pela penhora do imóvel, decorrente do não pagamento de uma dívida.

 

Geralmente, o leilão judicial ocorre da seguinte forma:

  • São marcadas duas datas em que ocorrem as hastas públicas;

  • Na primeira hasta pública, o imóvel não pode ser arrematado por valor inferior ao da avaliação;

  • Posteriormente, na segunda hasta, o valor de arremate deve ficar no mínimo, em 50% da avaliação, caso contrário, ele é considerado preço vil (o que anula o leilão).

Todo o procedimento de leilão deve seguir o Código de Processo Civil, e um advogado especialista em leilão deve averiguar se não houve nenhum violação ao dispositivo legal, para que possa levar a anulação do leilão.

Foto do advogado 1

BRUNO NAIDE LOPES GOMES

Advogado, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica do Estado de Goiás, e, Pós-graduando em Planejamento Empresarial e Tributário.

Possui ampla experiência na atuação de processos de média e alta complexidade envolvendo questões relacionadas ao Direito Civil, Direito Imobiliário e Direito Bancário, especialmente em questões relacionadas a ações de execução, ações de cobrança, penhoras de imóveis, dívidas bancárias e leilão de imóveis.

Desde o início de sua jornada profissional, atuou em inúmeros processos de alta complexidade com um alto grau de satisfação de seus clientes pelo serviço prestado.

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