Bruno Naide
Como dar entrada no inventário?
Principais dúvidas sobre dar entrada em um inventário. Saiba que antes de mais nada procure um advogado especialista em inventário para...
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Bruno Naide
17 de set.4 min de leitura
Direitos dos Concurseiros: Quando Recorrer à Justiça em Casos de Violação
Direitos dos Concurseiros: Quando Recorrer à Justiça em Casos de Violação
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Bruno Naide
12 de set.4 min de leitura
Como Funciona um Inventário e o Direito à Sucessão dos Herdeiros
O inventário é o processo judicial ou extrajudicial que ocorre após o falecimento de uma pessoa, cujo objetivo é apurar e distribuir o...
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Bruno Naide
1 de set.4 min de leitura
Adjudicação Compulsória de Imóveis: Entenda Como Funciona e Quando é Aplicável
A adjudicação compulsória é um tema relevante dentro do direito imobiliário, especialmente quando se trata de situações em que um comprador
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Bruno Naide
1 de set.4 min de leitura
Venda de Imóvel de Herança Precisa da Assinatura do Cônjuge? Entenda as Regras Legais
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Bruno Naide
1 de set.5 min de leitura
Consultória Jurídica Imobiliária - Advogado imobiliário
Uma Assessoria Jurídica Imobiliária é simplesmente essencial para a proteção e segurança em transações imobiliárias.
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Bruno Naide
25 de mar.3 min de leitura
Quantos dias posso faltar no serviço, sem prejuizo no salário?
A CLT - Consolidação Das Leis do Trabalho elenca algumas possibilidades do empregado faltar no serviço sem que tenha descontos em seu...
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Bruno Naide
2 de nov. de 20223 min de leitura
Quais as consequências de não pagar uma dívida?
Segundo um levantamento da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), em julho de 2022, o percentual de 78% das...
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Edmom Moraes
15 de ago. de 20224 min de leitura
O que é arras ou sinal de entrada, nos contratos de compra e venda?
Existem 2 (dois) tipos de Arras: ARRAS CONFIRMATÓRIAS e ARRAS PENITENCIAIS; Na celebração de um contrato, principalmente na compra e...
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Bruno Naide
29 de jul. de 20222 min de leitura
Posso parcelar uma dívida judicial?
Não consigo pagar a dívida cobrada na justiça, posso parcelar? O CPC prevê a possibilidade de parcelamento em até 6 (seis) parcelas mensais.
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Bruno Naide
29 de jul. de 20223 min de leitura
Recebi uma cobrança judicial. O que fazer?
cobrança de dívida quitada, excesso de execução, juros abusivos, penhora de bem de família, pedido de desbloqueio judicial de bens.
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Bruno Naide
24 de mar. de 20224 min de leitura
Como saber se meu imóvel foi para leilão?
Se você possui um financiamento imobiliário e está parcelas atrasadas, bate aquela preocupação, será que meu imóvel foi a leilão?
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Bruno Naide
24 de mar. de 20223 min de leitura
Dívidas condominiais - Leilão do imóvel bem de família
É possível a penhora de bem de família para pagamento de débitos condominiais relativos ao referido bem?
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Bruno Naide
6 de jan. de 20223 min de leitura
Execução de dívidas - A possibilidade de quebra do sigilo bancário, segundo STJ.
É incabível a quebra de sigilo bancário como medida executiva atípica, decide Terceira Turma do STJ Considerando que o sigilo bancário é...
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Bruno Naide
5 de jan. de 20227 min de leitura
Os meios atípicos de execução para o devedor pagar sua dívida, segundo o STJ
Os meios atípicos de execução de dívidas: hipóteses, requisitos e limites, segundo o STJ
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Bruno Naide
5 de jan. de 20223 min de leitura
O reconhecimento da fraude à execução - Necessidade de Provas de má-fé, segundo STJ.
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu os critérios para que o reconhecimento de fraude à execução na venda de imóvel
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Edmom Moraes
23 de dez. de 20213 min de leitura
Grupo econômico familiar responde por dívidas trabalhistas
Em decorrência de ocultação de patrimônio para frustrar o pagamento de créditos trabalhistas, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Traba
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Edmom Moraes
23 de dez. de 20212 min de leitura
Dispensa indevida de empregado com deficiência gera pagamento de indenização
A demissão do empregado com deficiência física foi efetuada sem a devida contratação de outro na mesma condição.
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Bruno Naide
22 de dez. de 20213 min de leitura
O que é bloqueio judicial?
O bloqueio judicial é uma medida imposta pela justiça por conta de um processo judicial geralmente de execução de dívidas não pagas.
1.917 visualizações0 comentário
Bruno Naide
13 de dez. de 20214 min de leitura
Cobrança de dívida quitada
Mesmo sem novo pagamento, cobrança de dívida quitada pode resultar em devolução em dobro ao consumidor A Terceira Turma do Superior...
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