Bruno Naide
Quais as consequências de não pagar uma dívida?
Segundo um levantamento da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), em julho de 2022, o percentual de 78% das...
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Edmom Moraes
- 15 de ago. de 2022
- 4 min
O que é arras ou sinal de entrada, nos contratos de compra e venda?
Existem 2 (dois) tipos de Arras: ARRAS CONFIRMATÓRIAS e ARRAS PENITENCIAIS; Na celebração de um contrato, principalmente na compra e...
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Bruno Naide
- 29 de jul. de 2022
- 2 min
Posso parcelar uma dívida judicial?
Não consigo pagar a dívida cobrada na justiça, posso parcelar? O CPC prevê a possibilidade de parcelamento em até 6 (seis) parcelas mensais.
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Bruno Naide
- 29 de jul. de 2022
- 3 min
Recebi uma cobrança judicial. O que fazer?
cobrança de dívida quitada, excesso de execução, juros abusivos, penhora de bem de família, pedido de desbloqueio judicial de bens.
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Bruno Naide
- 24 de mar. de 2022
- 4 min
Como saber se meu imóvel foi para leilão?
Se você possui um financiamento imobiliário e está parcelas atrasadas, bate aquela preocupação, será que meu imóvel foi a leilão?
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Bruno Naide
- 24 de mar. de 2022
- 3 min
Dívidas condominiais - Leilão do imóvel bem de família
É possível a penhora de bem de família para pagamento de débitos condominiais relativos ao referido bem?
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Bruno Naide
- 6 de jan. de 2022
- 3 min
Execução de dívidas - A possibilidade de quebra do sigilo bancário, segundo STJ.
É incabível a quebra de sigilo bancário como medida executiva atípica, decide Terceira Turma do STJ Considerando que o sigilo bancário é...
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Bruno Naide
- 5 de jan. de 2022
- 7 min
Os meios atípicos de execução para o devedor pagar sua dívida, segundo o STJ
Os meios atípicos de execução de dívidas: hipóteses, requisitos e limites, segundo o STJ
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Bruno Naide
- 5 de jan. de 2022
- 3 min
O reconhecimento da fraude à execução - Necessidade de Provas de má-fé, segundo STJ.
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu os critérios para que o reconhecimento de fraude à execução na venda de imóvel
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Edmom Moraes
- 23 de dez. de 2021
- 2 min
Dispensa indevida de empregado com deficiência gera pagamento de indenização
A demissão do empregado com deficiência física foi efetuada sem a devida contratação de outro na mesma condição.
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Edmom Moraes
- 23 de dez. de 2021
- 3 min
Grupo econômico familiar responde por dívidas trabalhistas
Em decorrência de ocultação de patrimônio para frustrar o pagamento de créditos trabalhistas, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Traba
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Bruno Naide
- 22 de dez. de 2021
- 3 min
O que é bloqueio judicial?
O bloqueio judicial é uma medida imposta pela justiça por conta de um processo judicial geralmente de execução de dívidas não pagas.
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Bruno Naide
- 13 de dez. de 2021
- 4 min
Cobrança de dívida quitada
Mesmo sem novo pagamento, cobrança de dívida quitada pode resultar em devolução em dobro ao consumidor A Terceira Turma do Superior...
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Bruno Naide
- 13 de out. de 2021
- 4 min
Bem de família pode ser penhorado? Entenda seu direito!
É possível a penhora do bem de família com restrições, reservando parte do valor, para que o devedor, ou terceiro que reside no local.
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Bruno Naide
- 5 de ago. de 2021
- 11 min
Advogado especialista direito imobiliário
Advogado especialista em direito imobiliário, compra e venda de imóveis, rescisão contratual, atraso na entrega do imóvel
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