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DIREITO IMOBILIARIO: Advogados Especialistas

DIREITO IMOBILIÁRIO



No decorrer da vida é certo que todo mundo pelo menos uma vez vai precisar de um advogado de direito imobiliário que saiba resolver problemas correlatos ao direito em questão.


As vezes a busca profissional especialista em direito imobiliário ou questões correlatas pode ser difícil devido à dificuldade em saber quem poderá auxiliar naquele problema especifico referente ao imóvel.


A grande revelação é que se a contenda envolve imóveis o primeiro profissional que deve ser consultado é um profissional que seja especialista em direito imobiliário.


Sem mais delongas, se você esta aqui é porque precisa de informações do que esse profissional de direito imobiliário pode te ajudar, e como encontra-lo, então vamos lá.


O que é o direito imobiliário?


O Direito imobiliário é o ramo do direito privado que regula qualquer tipo de discussão jurídica envolvendo bens imóveis, e esse tema pode englobar desde o contrato de compra e venda, usucapião, reintegração de posse, imissão da posse, usucapião, etc...


Sabemos que adquirir um imóvel sempre é uma decisão importante seja uma casa, um apartamento, um estabelecimento comercial, até mesmo um prédio inteiro ou um terreno, mas é fundamental que isso seja feito com acompanhamento de um expert para evitar dores de cabeça do futuro.



O que faz um advogado imobiliário?


O advogado especialista em direito imobiliário precisa estar atento a diversas questões fora do direito imobiliário, como o direito de família e sucessões, direito societário, direito do consumidor, direito contratual, direito notarial, dentre outras.


Como dito acima, o profissional advogado de direito imobiliário precisa ter uma visão ampla do direito para resolver a demandas que lhes são apresentadas, não se limitando apenas ao conhecimento de uma matéria.



Atuação do advogado em direito imobiliário



Advogado de direito imobiliário além de atuar em várias áreas do direito, diariamente atua com as seguintes questões:


  • Operação de compra e venda de imóvel – Nesses casos o advogado especialista em direito imobiliário pode atuar em toda a operação de compra e venda com a análise de documentos, confecção do contrato de compra e venda, e suporte ao comprador e o vendedor, análise de contratos, até a finalização da operação.

  • Locação imóveis – Advogado imobiliário nesse ramo atua desde a confecção do contrato de locação até notificações e ações de cobrança e despejo por falta de pagamento.

  • Registro de imóveis – O advogado especialista em direito imobiliário nesse caso atua de forma extrajudicial para regularizar o registro do imóvel frente aos órgãos públicos e no cartório de registro de imóveis.

  • Relações condominiais – O advogado especialista em imobiliário nesse caso vai atuar na consultoria a condomínios, redigindo atas, convenções, regulamentos, além disso atuar judicialmente caso for preciso.

  • Regularização de imóveis em inventários e divórcios – Aqui o Advogado especialista em imobiliário vai precisar atuar com interdisciplinaridade onde além de ter a expertise no direito imobiliário para regularizar os imóveis da partilha, vai precisar ter conhecimento em direito de família.

  • Distratos imobiliários – Quebra de contrato – Diversos consumidores sonhando com a casa própria, geralmente compram lotes ou até mesmo imóveis na planta e por algum motivo no decorrer do contrato não conseguem pagar as parcelas e precisam de um advogado de imobiliário para resolver a situação.


Nesses casos, é imprescindível um advogado imobiliário para analisar as cláusulas do contrato para saber a previsões contratuais para o caso de quebra do contrato, bem como os valores que serão restituídos após o distrato.


  • Ações possessórias - As ações possessórias são utilizadas quando há necessidade de proteger a posse de determinado bem. A posse é considerada lesada quando houver de ameaça, turbação ou esbulho, e nesses casos um advogado imobiliário pode ajudar seu cliente na retomada desse bem.


  • Anulação de Leilão de imóveis – Diante do não pagamento de parcelas do financiamento imobiliário com cláusula de alienação fiduciária é muito comum o credor levar o imóvel dado em garantia para ser leiloado para quitar a dívida.


Nesses casos é primordial que um advogado imobiliário, especialista em leilão de imóveis seja consultado para avaliar sua situação.


Se quiser saber mais sobre leilão de imóveis temos um texto no blog que pode ser lido aqui neste link.



Outras questões que poderão ser analisadas por um advogado imobiliário



  • · Ajuizamento contra construtoras de ação de rescisão ou resilição contratual;

  • · Ação de desistência e arrependimento na compra de imóvel novo;

  • · Descumprimento contratual, avaliar a questão do descumprimento e as multas contratuais previstas;

  • · Atraso na entrega de obra, podendo ajuizar ação de rescisão contratual devido ao atraso com indenização por danos morais;

  • · Inadimplemento imobiliário, podendo ajuizar uma consignação em pagamento;

  • · Restituição das quantias pagas no distrato ou quebra de contrato;

  • · Responsabilidade civil por defeitos da obra e de indenizações imobiliárias.


O que se deve ter em mente é que a Experiência em direito imobiliário é fundamental para a segurança jurídica no negócio envolvendo imóveis e na hora de comprar, vender ou alugar um imóvel, saiba o quanto você pode ter mais sucesso na sua escolha, escolhendo um profissional capacitado.



Qual a importância do advogado especialista ou de um escritório de advocacia especializado em Direito Imobiliário e em leilão de imóvel?


Se você está passando por uma situação com o seu imóvel que esteja te tirando o sono, é importante que entenda que cada dia que passa sem busca ajuda de um advogado imobiliário a sua posição poderá ficar cada vez mais complexa. Assim que perceber entre em contato com um profissional que compreenda exatamente todo o processo de leilão de imóveis.


É comum que pessoas não assessoradas de forma adequada tenham prejuízos financeiros e emocionais com problemas em casos de direito imobiliário, que não foram acompanhados por um profissional qualificado.


Caso tenha alguma dúvida sobre direito imobiliário, ou questões correlatas como leilão de imóveis, ações possessórias, quebra ou distrato de contrato, ações de indenização, etc... entre em contato comigo através do e-mail bruno.icd@gmail.com




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