• Bruno Naide

Procurando advogado imobiliário? saiba como ele pode te ajudar

Atualizado: Ago 24

O que é Direito Imobiliário?


Advogado imobiliário Goiânia
ADVOCACIA DIREITO IMOBILIÁRIO

O Direito imobiliário é o ramo do direito privado que regula qualquer tipo de discussão jurídica envolvendo bens imóveis, englobando questões de Contrato de compra e venda, Locação de Imóveis, Leilão de Imóveis, Usucapião, Reintegração de Posse, Imissão da posse, etc...


Sabemos que a aquisição de um imóvel sempre envolve inúmeras questões que vão além do valor a ser pago e da entrega da unidade, uma boa consultoria de um profissional, antes de adquirir o bem é sempre válida.


O que passa despercebido geralmente na hora de comprar um imóvel é a necessidade de estudar a viabilidade do negócio, como por exemplo avaliar o vendedor caso esteja adquirindo a unidade, ou as condições do comprador caso esteja realizando a venda, e muita das vezes o principal erro é analisar as condições do imóvel.


Nesse sentido, o direito imobiliário é o ramo do direito que regula todas as questões jurídicas que envolvam questões com imóveis, seja no âmbito extrajudicial ou judicial.


Se você está lendo esse texto, certamente está a procura de um advogado especialista em direito imobiliário, motivo que demonstraremos nas linhas a seguir como este profissional pode te ajudar.



O QUE FAZ UM ADVOGADO DE DIREITO IMOBILIÁRIO?


O advogado especialista em direito imobiliário será o profissional que vai te auxiliar em qualquer problema relacionado ao seu imóvel, seja casa, apartamento, loteamentos e até mesmo imóveis rurais.


Este profissional precisa entender, além do direito imobiliário, de questões relacionadas a outros ramos do Direito, como por exemplo: o direito de família e sucessões na eventualidade de um divórcio com divisão dos imóveis do casal ou até mesmo no inventário na partilha da herança.


Assim, para que um advogado imobiliário te ajude em determinado caso, além de um considerado conhecimento em direito imobiliário, ele deve ter uma visão ampla do direito, tais como o Direito de Família e Sucessões, o Direito Civil, o Empresarial e dentre outros.



PRINCIPAIS DEMANDAS DE UM ADVOGADO IMOBILIÁRIO


Advogado imobiliário diariamente atua com as seguintes questões:


  • Operação de compra e venda de imóvel – Nesses casos o advogado especialista em direito imobiliário pode atuar em toda a operação de compra e venda, isto é, realizar a análise de documentos, confecção de contratos de compra e venda, suporte ao comprador e ao vendedor, análise de contratos, tudo isso até a finalização da operação.


  • Locação de imóveis – Nesses casos, o Advogado imobiliário nesse ramo atua desde a confecção do contrato de locação até notificações e ações de cobrança e despejo por falta de pagamento.


  • Registro de imóveis – O advogado especialista em direito imobiliário nesse caso atua de forma extrajudicial para regularizar o registro do imóvel frente aos órgãos públicos e também frente aos cartórios de registro de imóveis.


  • Relações condominiais – O advogado especialista em imobiliário nesse caso vai atuar na consultoria a condomínios, redigindo atas, convenções, regulamentos e também em demandas judiciais caso for preciso.


  • Regularização de imóveis em inventários e divórcios – Aqui o Advogado especialista em imobiliário vai precisar atuar com interdisciplinaridade, pois além de ter a expertise no direito imobiliário para regularizar os imóveis da partilha, vai precisar ter conhecimento em direito de família e sucessões e também em procedimentos administrativos junto aos órgãos estaduais.


  • Distrato imobiliário – Também conhecido como quebra de contrato – Diversos consumidores sonhando com a casa própria, geralmente compram lotes ou até mesmo imóveis na planta e por algum motivo no decorrer do contrato não conseguem pagar as parcelas e precisam de um advogado de imobiliário para resolver a situação. Nesses casos, é imprescindível um advogado imobiliário para analisar as cláusulas do contrato para saber a previsões contratuais para o caso de quebra do contrato, pois ele deverá analisar as possíveis cláusulas contratuais de quebra de contrato.


  • Ações possessórias - As ações possessórias são utilizadas quando há necessidade de proteger a posse de determinado bem. A posse é considerada lesada quando houver ameaça, turbação ou esbulho, e nesses casos um advogado imobiliário pode ajudar seu cliente na retomada desse bem.


  • Anulação de Leilão de imóveis – Diante do não pagamento de parcelas do financiamento imobiliário com cláusula de alienação fiduciária é muito comum o credor levar o imóvel dado em garantia para ser leiloado para quitar a dívida e a contratação de um advogado imobiliário poderá te auxiliar na situação apresentada.


  • Ajuizamento contra construtoras de ação de rescisão ou resilição contratual;


  • Ação de desistência e arrependimento na compra de imóvel novo;


  • Descumprimento contratual, avaliar a questão do descumprimento e as multas contratuais previstas;


  • Atraso na entrega de obra, podendo ajuizar ação de rescisão contratual devido ao atraso com indenização por danos morais;


  • Inadimplemento imobiliário, podendo ajuizar uma consignação em pagamento;


  • Restituição das quantias pagas no distrato ou quebra de contrato;


  • Responsabilidade civil por defeitos da obra e de indenizações imobiliárias.


Esses são exemplos não exaurientes das demandas que um advogado imobiliário pode te ajudar, mas a certeza é que a experiência em direito imobiliário é fundamental para a segurança jurídica dos seus negócios envolvendo imóveis e a escolha de um advogado capacitado é essencial.



SE EU FOR COMPRAR UM IMÓVEL O QUE PRECISO SABER?


Como dito acima, o acompanhamento de um advogado especialista em direito imobiliário é essencial para o sucesso do seu negócio, mas caso você não tenha a possibilidade de contratar esse profissional é importante se atentar para as seguintes questões antes de adquirir uma unidade imobiliária:


  • Pesquise a incorporada ou imobiliária no mercado e principalmente dê atenção especial ao padrão de qualidade dos produtos entregues, serviços e atendimentos.


  • Antes de tomar a decisão da compra invista seu tempo e vá aos lançamentos imobiliários, visite os Stands de Vendas e decorados, e verifique se produto imobiliário se enquadra no perfil desejado


  • Se for financiar a compra do imóvel, faça uma simulação de empréstimo para pagar sua casa nos bancos de sua preferência antes mesmo de começar a procurar, dando prioridade para a menor taxa de juros e correção das parcelas.


  • Leia com muita atenção o Instrumento de Compra e Venda, verificando o valor das parcelas, taxa de juros, correção monetária, tempo de pagamento e a cláusula penal, antes de assiná-lo.


  • Leia com atenção ao memorial descritivo do imóvel e o Manual do Proprietário;


  • Além dos valores da Compra e Venda, verificar valor escritura, taxas e emolumentos, imposto de transmissão de bens imobiliários (ITBI), que varia de acordo com o município


  • Na dúvida consulte um Advogado especializado na área imobiliária.


É comum que pessoas não assessoradas de forma adequada tenham prejuízos financeiros e emocionais com problemas em casos de direito imobiliário, que não foram acompanhados por um profissional qualificado.


Gostou do conteúdo? Recomende, pois é muito importante pra gente!


Caso tenha alguma dúvida sobre direito imobiliário ou questões correlatas como compra e venda de imóveis, leilão de imóveis, ações possessórias, quebra ou distrato de contrato, ações de indenização, inventários, etc... entre em contato comigo através do e-mail bruno.icd@gmail.com



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