• Bruno Naide

O que é bloqueio judicial?

Atualizado: 10 de mai.



O bloqueio judicial é uma medida imposta pela justiça por conta de um processo judicial geralmente de execução de dívidas não pagas.



O Bloqueio judicial como dito é uma medida judicial que tem o principal objetivo o de penhorar bens do devedor que está sendo processada judicialmente.


Na prática uma vez penhorado o devedor fica impedido de acessar seus bens.


O bloqueio judicial pode se dar de diversas formas e isso não é algo que as pessoas geralmente esperam.


O que pode ser bloqueado?


▪️ Bloqueio de conta bancária ▪️ Bloqueio de veículo ▪️ Bloqueio de bens de valor ▪️ Bloqueio de imóvel


E como você pode notar pela relação exemplificativa acima, o bloqueio judicial não acontece apenas em conta bancária do devedor, mas pode ocorrer sobre qualquer bem de valor econômico de propriedade do devedor, como carros, casas, imóveis.

O bloqueio de conta bancária é apenas o primeiro dos inúmeros bloqueios que irão acontecer.


Quando tempo dura um bloqueio judicial?


Não existe na legislação um prazo definido, desse modo, um bloqueio judicial sobre o bem do devedor pode continuar enquanto a dívida não for paga ou o devedor não se manifestar no processo arguindo alguma questão de nulidade processual ou juros abusivos.

Em regra o bloqueio dos valores ou bens não será retirado enquanto o devedor não regularizar a sua situação no processo, fazendo a sua defesa, a quitação integral do débito ou um parcelamento.

Claro que existem exceções a essa regra, como o caso de bloqueio de conta salário ou de poupança ou outro caso que tenha ocorrido uma ilegalidade, como exemplo do terceiro de boa-fé que comprou um imóvel que consta bloqueio judicial.


No caso das exceções acima apontadas, estas poderão ser levados a conhecimento do juiz da execução para verificar a possibilidade de realizar o desbloqueio.

Como saber de onde vem o bloqueio judicial?


Como relatado anteriormente, um bloqueio judicial vem de um processo judicial que envolve cobrança de dívida.


O processo pode se tratar de uma ação de execução ou um cumprimento de sentença (já houve um processo inicial e esse é a continuação), em que a pessoa que está com o bem penhorado é devedor principal, avalista ou fiador.


Se fosse não sabe o motivo da penhora judicial é bem possível que o processo tramitou a revelia, ou, existem nulidades intimação (você não foi informado pelo juízo do processo), ou por outro motivo acabou não recebendo a intimação.


Nesses casos, para descobrir de onde vem a ordem de penhora é possível consultando o extrato bancário quando se tratar de penhora de dinheiro, a consulta direto na ordem de bloqueio ou por meio de um advogado especialista em ações de execução de dívidas.



Qual ação judicial pode gerar um bloqueio ou penhora judicial?


Existem 4 (quatro) ações judiciais que podem gerar um bloqueio judicial:

  • Ação de Cobrança

  • Ação Monitória

  • Execução de Título Extrajudicial

  • Execução Fiscal – para dívidas de natureza tributária

  • Cumprimento de sentença de um desses processos.

Como tirar um bloqueio judicial?


O bloqueio judicial não é algo que vai sumir do dia pra noite em razão do processo judicial, mas para requerer o debloqueio você precisa de um advogado que seja especialista em execução de dívida e penhora de bens.


Se você sofre um bloqueio indevido a primeira ação a ser tomada é entrar em contato com o banco e/ou pessoa que você sabe que está devendo e coletar o maior número de informações possíveis, pois com todos esses dados sobre a dívida um profissional especialista em ações de execução de dívidas e penhora de bens poderá te auxiliar na melhor estratégia para resolver a situação.



Este blog faz parte do Escritório EMBN advogados e temos equipe com conhecimento e técnica para a defesa especializada de pessoas, empresas endividadas.


Atuamos em processos de cobrança de dívida, ações de cobrança, ações de execução, anulatórias de leilão de imóveis, enfim, processos que acabaram de se iniciar e, também, nos processos que estão há anos na Justiça para pessoas físicas e jurídicas.


Se estiver passando por alguma situação relacionada a execução de dívidas, leilão judicial, leilão extrajudicial, anulação de arrematação de imóvel, direito de preferência em leilão judicial, alienação em leilão judicial, recurso contra arrematação em leilão, estamos a disposição para te atender.




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