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O bloqueio judicial é uma medida imposta pela justiça, por esse motivo, atrás de todo bloqueio, portanto, existe um processo judicial, geralmente de cobrança de dívidas ou execução de título executivo judicial ou extrajudicial.
Se você tiver com pouco tempo, assista ao vídeo abaixo com os principais esclarecimentos sobre bloqueio judicial:
Caso tenha um tempinho extra, vamos a uma explicação mais detalhada:
O que é bloqueio judicial?
O Bloqueio judicial como dito, é uma medida judicial que tem como principal objetivo a penhora bens do devedor que está sendo processado judicialmente, para quitar dívidas com seus credores.
Na prática, uma vez penhorado um bem ou valor, o devedor fica impedido de acessa-los de imediato.
O bloqueio judicial geralmente é de surpresa, pode se dar de diversas formas e isso não é algo que as pessoas geralmente esperam.
O que pode ser bloqueado?
▪️ Bloqueio de conta bancária ▪️ Bloqueio de veículo ▪️ Bloqueio de bens de valor ▪️ Bloqueio de imóvel
▪️ Outros
Como dito, o bloqueio judicial ou penhora, pode ser feito sobre qualquer bem de valor econômico de propriedade do devedor, como carros, casas, móveis, dinheiro e outros.
O bloqueio de conta bancária é apenas o primeiro dos inúmeros bloqueios que poderão ocorrer durante o processo.
Quando tempo dura um bloqueio judicial?
Não existe na legislação um prazo definido, sendo que um bloqueio ou penhora judicial sobre o bem do devedor, pode permanecer enquanto a dívida não for paga.
Talvez uma forma de livrar o patrimônio constrito, seria o devedor não se manifestar no processo arguindo alguma questão de nulidade processual ou juros abusivos.
O fato é que, em regra o bloqueio dos valores ou bens não será retirado enquanto o devedor não regularizar a sua situação no processo, fazendo a sua defesa, a quitação integral do débito ou um parcelamento.
É Claro que existem exceções a essa regra, como:
▪️ Bloqueio de conta salário ou poupança até 40 (quarenta) salário mínimos
▪️ Terceiro de boa-fé que teve a patrimônio constrito
▪️ Outros casos
No caso das exceções acima apontadas, é necessário que sejam levadas ao conhecimento do juiz, para diante do caso concreto, verificar a possibilidade de realizar o desbloqueio do patrimônio, sem a necessidade de quitação da dívida.
Como saber de onde vem o bloqueio judicial?
Como relatado anteriormente, um bloqueio judicial, tem origem em processo judicial que, envolve cobrança de dívidas, cumprimentos de sentença ou execução de um título judicial ou extrajudicial.
Se você não sabe o motivo da penhora judicial é bem possível que o processo tramitou a revelia, ou, existem nulidades intimação (você não foi informado pelo juízo do processo), ou por outro motivo acabou não recebendo a intimação.
Nesses casos, para descobrir de onde vem a ordem de penhora é possível consultando o extrato bancário quando se tratar de penhora de dinheiro, a consulta direto na ordem de bloqueio ou por meio de um advogado especialista em ações de execução de dívidas.
Qual ação judicial pode gerar um bloqueio ou penhora judicial?
Existem 4 (quatro) ações judiciais que podem gerar um bloqueio judicial:
Ação de Cobrança
Ação Monitória
Execução de Título Extrajudicial
Execução Fiscal – para dívidas de natureza tributária
Cumprimento de sentença de um desses processos.
Como tirar um bloqueio judicial?
O bloqueio judicial não é algo que vai sumir do dia pra noite, em razão do processo judicial, mas para requerer o debloqueio você precisa de um advogado que seja especialista em execução de dívida e penhora de bens.
Se você sofre um bloqueio indevido a primeira ação a ser tomada é entrar em contato com o banco e/ou pessoa que você sabe que está devendo e coletar o maior número de informações possíveis, pois com todos esses dados sobre a dívida um profissional especialista em ações de execução de dívidas e penhora de bens poderá te auxiliar na melhor estratégia para resolver a situação.
Este blog faz parte do Escritório EMBN advogados e temos equipe com conhecimento e técnica para a defesa especializada de pessoas, empresas endividadas.
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